Cheques sem fundo: o que fazer? Posso recuperar o dinheiro?

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Apesar da popularização do cartão de débito e crédito para pagamentos, que vão desde o cafezinho da padaria até móveis e eletrodomésticos de valor elevado, muitas pessoas ainda utilizam o talão de cheque para consumir.

Porém, como o cheque não é descontado no momento da compra e sim posteriormente, às vezes a empresa depara-se com aquela situação desagradável de não receber o dinheiro do banco por falta de capital na conta do cliente.

A melhor forma de evitar esse tipo de situação é por meio de procedimentos de análise de crédito, que avaliam o perfil antes de aceitar o cheque e completam uma longa ficha cadastral do cliente, conferindo dados e documentos. Mas se a empresa errou nessa etapa ou se o comprador agiu de má fé, saiba o que fazer para correr atrás do prejuízo.

O que fazer para resgatar um cheque sem fundo?

O banco não é responsável pela dívida de um cliente que emitiu cheque sem fundo. Por isso, a empresa que sentiu-se prejudicada é quem deve agir para recuperar o dinheiro da compra.

O primeiro passo é identificar o comprador que deixou o cheque e entrar em contato. Lembre-se que há clientes mal intencionados, mas há outros também que são apenas desorganizados na sua vida financeira. Por isso, a primeira abordagem é fazer contato com a pessoa para informar que o banco devolveu o cheque e que ela precisa resolver a pendência.

Empreendimentos que contam com um sistema eficiente de atualização cadastral de clientes, como o Base Certa da Assertiva, não enfrentam dificuldades para falar com o cliente por telefone, e-mail ou carta. Porém, negócios sem essa ferramenta ou com falhas na coleta de dados (informações falsas ou desatualizadas), precisam investir um pouco mais de tempo e energia para encontrar o devedor.

Ao encontrar o cliente, informe a situação e sugira uma negociação simples e descomplicada. A ligação telefônica pode ser interessante, mas sempre formalize o contato por meio de uma Carta de Cobrança – ela atesta que o cliente foi informado sobre a dívida e facilita futuras negociações extrajudiciais ou judiciais.

Quando não há acordo espontâneo e o cliente não regulariza sua pendência, então a empresa deve partir para ações mais incisivas, como a negativação ou o protesto. Ambas as atitudes “sujam” o nome da pessoa no mercado e podem dificultar o fornecimento de crédito durante muitos anos. Infelizmente, muitos clientes só quitam suas dívidas quando isso acontece.

O que acontece com quem passa cheque sem fundo?

Quando o cheque é devolvido pelo banco duas vezes consecutivas devido à falta de dinheiro na conta, o CPF ou o CNPJ do correntista vai para o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo (CCF) – operacionalizado pelo Banco do Brasil, e a pessoa fica impossibilitada de receber um novo talão do seu banco.

Existem ainda outras consequências para o devedor, como a possibilidade da instituição fechar a conta ou mesmo outros bancos não aceitarem abrir conta com essa pessoa.

A única forma de limpar o nome do CCF é pelo pagamento da dívida junto ao credor e envio dos documentos e comprovantes para o mesmo banco que efetuou a inclusão. A instituição financeira, por sua vez, tem até 5 dias úteis para analisar o pedido e agir junto ao CCF pela exclusão ou manutenção.