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Cobrança de honorários advocatícios: um guia completo para advogados

Cobrança de honorários advocatícios: um guia completo para advogados

Juliana Piccoli por Juliana Piccoli
20/02/2025
in Cobrança

Cobrar honorários advocatícios é uma parte muito importante da rotina de atuação profissional de um advogado, por isso, dominar a arte de como fazer cobrança é um diferencial de sucesso para um escritório de advocacia. 

Contudo, além de ser uma questão financeira, é também um processo que exige organização, transparência, ética e bom relacionamento com os clientes. 

Neste guia, você entenderá como realizar a cobrança de forma eficaz e profissional, garantindo a saúde financeira do seu escritório de advocacia e a manutenção do relacionamento com a sua clientela.

  • Como fazer a cobrança de honorários advocatícios?
    • Como calcular os honorários advocatícios corretamente?
  • Quais são as melhores práticas para cobrar honorários de forma ética?
    • O que a OAB orienta sobre a cobrança de honorários advocatícios?
  • Quando e como enviar a cobrança de honorários ao cliente?
  • Como lidar com clientes inadimplentes na advocacia?
  • Quais ferramentas podem ajudar na cobrança de honorários advocatícios?

Como fazer a cobrança de honorários advocatícios?

Realizar a cobrança de honorários advocatícios de maneira eficiente e respeitosa é essencial para evitar conflitos e fortalecer a confiança com seus clientes. Por isso, adotar alguns passos principais facilitará este processo:

  • Estabeleça um contrato claro com o seu cliente: formalize a contratação por meio de um contrato de honorários advocatícios, especificando o valor, a forma de pagamento e as condições para cobrança. Dessa maneira, todos os combinados serão ajustados antes da prestação do serviço, evitando qualquer tipo de mal-entendido entre as partes;
  • Seja transparente na cobrança: explique para o cliente como os honorários foram calculados e quais são os custos envolvidos no processo e que estão ou serão cobrados;
  • Envie cobranças de forma profissional: use canais adequados para a cobrança para solicitar os pagamentos devidos, como e-mails ou mensagens oficiais. Verifique também o dia e horário dessa cobrança, garantindo realizá-la em um período adequado.

Como calcular os honorários advocatícios corretamente?

Calcular os honorários de forma justa e dentro dos parâmetros adequados é fundamental para manter a transparência, garantir uma conduta ética e evitar desacordos com os clientes, por isso, alguns fatores devem ser observados:

  • Complexidade do caso: casos mais complexos demandam maior dedicação de tempo e esforço, por isso, justificam honorários mais elevados.
  • Tempo estimado: considerar o tempo que será investido na prestação do serviço é importante para medir o tamanho do trabalho que será realizado.
  • Tabela da OAB: cada seccional da OAB disponibiliza uma tabela base de honorários mínimos a serem cobrados, assim, consultá-la poderá ser interessante para garantir que o valor seja condizente com o padrão profissional.
  • Condição financeira do cliente: ser flexível para ajustes nos valores que condizem com a realidade do cliente, sem prejudicar a sustentabilidade do seu escritório, é importante para estabelecer uma relação duradoura e de confiança entre o advogado e seu cliente.

Quais são as melhores práticas para cobrar honorários de forma ética?

Cobrar honorários exige ética, transparência e respeito com as partes envolvidas. Assim, adotar algumas boas práticas poderá resolver este problema antes de mesmo ser um:

  1. Seja transparente: antes de iniciar o serviço, deixe claro o custo total previsto, as condições de pagamento e os eventuais imprevistos que poderão ocorrer;
  2. Evite cobranças abusivas: respeite os limites éticos estabelecidos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB;
  3. Formalize todos os acordos: tenha um contrato por escrito e assinado pelas partes, especificando os termos acordados;
  4. Seja profissional durante a cobrança: evite a exposição do cliente ou a utilização de métodos constrangedores para a cobrança.

O que a OAB orienta sobre a cobrança de honorários advocatícios?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui diretrizes claras para assegurar que a cobrança de honorários seja ética e respeitosa. Entre as principais orientações estão:

  • Observância da tabela de honorários: os valores mínimos estipulados pela OAB devem ser respeitados;
  • Proibição de captação indevida: é vedado prometer resultados para atrair clientes ou reduzir valores excessivamente;
  • Formalização de contratos: a celebração de contratos é recomendada para garantir segurança jurídica;
  • Transparência sobre honorários de sucumbência: os honorários sucumbenciais pertencem ao advogado e devem ser esclarecidos previamente ao cliente.

Quando e como enviar a cobrança de honorários ao cliente?

O momento certo para enviar uma cobrança de honorários dependerá da data e/ou prazo que foi estabelecido entre as partes previamente no contrato. Durante este processo, algumas etapas devem ser respeitadas:

  1. Respeite os prazos: caso o pagamento seja parcelado, envie lembretes antes do vencimento. A cobrança preventiva poderá ser uma excelente alternativa para lembrar sobre o prazo e estreitar os laços com o cliente;
  2. Use linguagem profissional: ao enviar a cobrança, seja claro e educado, não utilize tom ameaçador ou excessivamente invasivo;
  3. Registre a comunicação: utilize e-mails ou plataformas que mantenham um histórico da interação, garantindo a rastreabilidade das comunicações que foram enviadas.

Como lidar com clientes inadimplentes na advocacia?

A inadimplência é realmente uma realidade infelizmente para muitos escritórios de advocacia, mas enfrentar este problema requer empenho do advogado para que da melhor maneira possível obtenha sucesso no recebimento dos seus honorários.

Como falamos, o contrato de honorários advocatícios poderá ser um excelente instrumento para a cobrança, ajustando previamente todos os combinados financeiros. Além disso, enviar lembretes amigáveis antecipadamente poderá resolver a questão sem grandes esforços.

Além disso, realizar a gestão financeira do escritório, monitorando o fluxo de caixa e a projeção de resultados minimizará os impactos ocasionados pela inadimplência. Por último, utilizar serviços automatizados de cobrança, como o Assertiva Recupere, podem ajudar a recuperar os valores devidos de maneira profissional, eficiente e otimizando o tempo dos profissionais do escritório.

Quais ferramentas podem ajudar na cobrança de honorários advocatícios?

Diversas ferramentas podem simplificar e profissionalizar o processo de cobrança de honorários advocatícios sem despender muito do tempo do advogado. Entre elas estão:

  • Plataformas de cobrança automática: o Assertiva Recupere é uma solução completa que permite o envio de cobranças programadas, organização de pagamentos e recuperação de crédito de forma ética e eficiente, capaz de reduzir significativamente o volume de inadimplência de seus clientes;
  • Sistemas de gestão de escritórios: ferramentas que ajudam a monitorar prazos e pagamentos podem evitar a inadimplência.

A cobrança de honorários advocatícios é um processo que exige controle, ética e organização, além do uso de ferramentas adequadas que facilitem o dia a dia da recuperação de honorários advocatícios inadimplentes. 

Ao seguir as boas práticas mencionadas neste guia e contar com soluções especializadas como o Assertiva Recupere, você garante não somente o recebimento dos valores devidos, mas também o fortalecimento da sua relação com os clientes.

Juliana Piccoli

Juliana Piccoli

Juliana Piccoli é uma advogada especialista em proteção e privacidade de dados pessoais, com formação pela PUC Campinas. Ela também é pós-graduada em direito digital, LGPD e compliance pela Escola Superior da Advocacia Nacional. Juliana é membro nomeada da comissão de proteção de dados pessoais e compliance da subseção OAB-Campinas. Atua como Analista Jurídico na Assertiva desde 2019.

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