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O que é e como funciona o processo arbitral de cobrança

O que é e como funciona o processo arbitral de cobrança?

Juliana Piccoli por Juliana Piccoli
20/02/2024
in Cobrança

O processo arbitral, em geral, é um dos métodos de resolver disputas jurídicas, proporcionando uma opção muito mais eficaz e ágil que as maneiras tradicionais de processo judicial que depende exclusivamente do poder judiciário, como o processo arbitral de cobrança. 

Por este artigo, você entenderá detalhadamente o que é o processo arbitral de cobrança e quais são as vantagens e desvantagens de utilizá-lo como método de solução dos conflitos em sua operação, além do custo-benefício de implantá-lo como uma alternativa ao processo jurídico convencional, além de tecnologias que poderão aprimorar a eficiência da sua operação de cobrança.

  • O que é o processo arbitral de cobrança?
  • Quais as vantagens do processo arbitral de cobrança?
  • Como funciona processo arbitral de cobrança?
  • Qual o custo-benefício do processo arbitral de cobrança?
    • Como a tecnologia pode te ajudar a ter mais eficiência na Cobrança? 

O que é o processo arbitral de cobrança?

O processo arbitral de cobrança é uma das alternativas para resolução de conflitos relacionados a pendências financeiras, aumentando as chances de recebimento mais rápidos dos valores pendentes de serem pagos. 

Neste tipo de processo, o árbitro — que desempenha um papel semelhante a um juiz —  é escolhido pelas partes que estão em conflito e apresentam as evidências que resultarão em uma decisão que vinculará todas as partes do processo. 

O processo arbitral, em geral, é conduzido de maneira bem mais rápida e ágil que o sistema judiciário, oferecendo uma solução bem mais eficiente para os credores.

Quais as vantagens do processo arbitral de cobrança?

A resolução de disputas por arbitragem, como os processos arbitrais em cobranças, possui muitas vantagens para os credores, especialmente, como, por exemplo:

  1. Agilidade: a prática arbitral na recuperação de dívidas é muito reconhecida pela celeridade, ou seja, rapidez desta modalidade. Por ter uma estrutura mais flexível, as partes que estão envolvidas no processo conseguem determinar prazos e formas de proceder mais confortáveis, acelerando o processo de resolução do caso.
  1. Confidencialidade: os processos judiciais em sua maioria são públicos, diferentemente dos processos arbitrais que geralmente são confidenciais, proporcionando às partes uma resolução mais discreta dos conflitos. 
  1. Flexibilidade: o procedimento arbitral proporciona maior controle pelas partes sobre prazos e a forma de proceder ao longo do processo, permitindo adaptações às necessidades das partes, tornando todo o conflito para a recuperação da dívida mais eficiente e menos burocrático.
  1. Decisão vinculante: assim como a decisão judicial, a decisão arbitral é vinculativa para todas as partes e deve ser executada, trazendo segurança jurídica às partes envolvidas. 
  1. Especialização dos árbitros: na prática arbitral, as partes podem escolher os árbitros que solucionarão os embates, o que garante que possa ser escolhido árbitros especializados na área financeira, por exemplo, proporcionando análises específicas da matéria em disputa. 
https://youtu.be/eHwQt5ziWFw?si=XB2W87UpajtnZD48

Como funciona processo arbitral de cobrança?

O procedimento arbitral de cobrança tem um mecanismo de funcionamento um pouco diferente dos moldes do processo judicial padrão. 

O primeiro passo na prática arbitral, é o acordo de resolução de conflitos via arbitragem, isto é, as partes concordam em resolver as disputas por meio da arbitragem. Geralmente tal acordo é previsto em contrato assinado pelas contratantes. 

Em seguida, as partes escolhem um árbitro único ou um painel de arbitragem, a depender do caso. Tal escolha pode ser realizada com base na matéria especializada ou experiência do árbitro. 

Uma vez escolhido o árbitro que mediará a disputa, o árbitro passa a conduzir a audiência em que serão apresentadas as evidências e os argumentos de ambas as partes. Por não precisar seguir todo o trâmite processual do poder judiciário, a produção de provas nestes casos são extremamente menos formais e ágeis. 

Conduzida toda a fase de conhecimento do caso pelo árbitro e satisfeitas as partes sobre as provas que seriam produzidas, o árbitro profere uma decisão por escrito que vincula todas as partes do processo. É nesta decisão que constam os valores e forma de pagamento pelo devedor ao credor.

Caso não seja cumprida a decisão emitida pelo árbitro, esta decisão pode ser executada judicialmente, garantindo o cumprimento da sentença e recebimento dos valores.

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Qual o custo-benefício do processo arbitral de cobrança?

A prática arbitral para recuperação de dívidas possui um custo-benefício bastante relevante, que deve ser considerado pelas partes interessadas. 

  • Custo menor que o processo judicial tradicional: é claro que o processo arbitral implica em custo para os litigantes, mas normalmente os custos são inferiores aos custos envolvidos no processo tramitando junto ao poder judiciário tradicional. 
  • Economia de tempo: a celeridade processual da arbitragem é um dos seus maiores diferenciais, já que a facilidade dos procedimentos agilizam muito a resolução do conflito, se comparado aos processos judiciais.
  • Flexibilidade na escolha dos profissionais: neste tipo de processo, as partes escolhem os especialistas que atuarão junto ao árbitro, satisfazendo as partes e evita a necessidade de processos judiciais formais.
  • Burocracia reduzida: a estrutura da arbitragem é muito mais flexível e menos burocrática, assim, os custos administrativos e de tempo são reduzidos.
  • Conciliação de interesses: com a resolução mais rápida da disputa, as partes conseguem se concentrar no que realmente interessa comercialmente, evitando longas batalhas judiciais que prejudicam o relacionamento comercial das partes.

Como a tecnologia pode te ajudar a ter mais eficiência na Cobrança? 

A modernização dos processos de cobrança são cruciais para a efetividade no recebimento dos valores inadimplentes. Especialmente com a implementação de mecanismos alternativos de cobrança que evitem todo o desgaste de tempo e dinheiro com os processos judiciais ou arbitrais. 

O perfil dos devedores, à medida que o tempo passa, se modificam e a forma mais eficaz de contatá-los também. Por isso, adotar diferentes formas de recuperação de crédito é extremamente importante para manter a saúde financeira da empresa.

Uma das maneiras mais eficientes de cobrança é a adoção da régua de cobrança automatizada que estabelecerá o momento e a forma de cobrança de cada tipo de dívida. A adoção da régua de cobrança proporciona uma visão detalhada sobre a comunicação com os clientes inadimplentes e assegura uma cadência de comunicados que aumentam a probabilidade de recebimento dos valores.

Além disso, utilizar diferentes canais de contato com os clientes devedores, como telefone, WhatsApp, e-mail ou SMS fortalecem o relacionamento com o seu cliente e reduzem as chances de esquecimento de pagar os valores devidos.

Se você ainda controla sua inadimplência por meios de planilhas ou outros controles manuais, a chance de recebimento rápido dos valores inadimplentes são muito baixos e para aproveitar o máximo potencial dos recursos disponíveis em sua estrutura e também o esforço de trabalho da sua equipe. 

Contar com um sistema de cobrança, como o Assertiva Recupere, é essencial para otimizar a recuperação de dívidas e automatizar o seu processo de cobrança e comunicação com seus devedores. 

Acesse agora o Assertiva Recupere e descubra hoje a melhor solução para cobrança automatizada de inadimplentes e resolva os desafios do seu setor de cobrança, evitando o desperdício de tempo e dinheiro com processos arbitrais de cobrança!

Juliana Piccoli

Juliana Piccoli

Juliana Piccoli é uma advogada especialista em proteção e privacidade de dados pessoais, com formação pela PUC Campinas. Ela também é pós-graduada em direito digital, LGPD e compliance pela Escola Superior da Advocacia Nacional. Juliana é membro nomeada da comissão de proteção de dados pessoais e compliance da subseção OAB-Campinas. Atua como Analista Jurídico na Assertiva desde 2019.

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