Se uma das grandes dificuldades operacionais da sua empresa é receber valores devidos, a fraude contra credores pode ser um dos seus grandes problemas, pois esse tipo de fraude, além de comprometer a saúde financeira de um negócio, gera grandes prejuízos e desgastes legais ao credor.
O intuito deste artigo é explorar o que é a fraude contra credores, como identificá-la e preveni-la, e quais são os direitos do credor em casos como esses. Leia até o fim e descubra como driblar este tipo de fraude financeira.
O que é fraude contra credores?
A fraude contra credores ocorre quando um devedor tenta frustrar ou dificultar o pagamento de suas dívidas por meio de atos fraudulentos. Isso pode incluir ocultação de bens, transferências patrimoniais indevidas ou qualquer outra manobra que dificulte ou inviabilize a quitação de valores devidos.
Em outras palavras, essa é uma prática desonesta e ilegal que visa prejudicar os credores, limitando suas chances de recuperar o que tem por direito. Essa situação é especialmente preocupante para as empresas, já que pode impactar diretamente o fluxo de caixa e a sustentabilidade financeira do negócio.
O que diz o código civil brasileiro sobre fraude contra credores?
No Brasil, a legislação cível é a responsável por tratar da matéria de fraude contra credores, está prevista no Código Civil, definindo os mecanismos para resguardar os direitos dos credores e assegurar a regularidade das transações.
Os Arts 158 e 165 específica que atos realizados com o propósito de lesar credores podem ser anulados por meio de uma ação judicial, conhecida como ação pauliana ou ação revocatória.
A título de exemplo, o Art. 158 estabelece que podem ser anulados os atos do devedor que visem prejudicar os credores, especialmente se resultarem na redução de seu patrimônio a um nível insuficiente para o pagamento das dívidas. Já o artigo 159 destaca que, para a fraude ser comprovada, é necessário evidenciar a má-fé tanto do devedor quanto de terceiros que participaram do ato.
Assim, o Código Civil fornece instrumentos legais que possibilitam aos credores proteger seus direitos. No entanto, a rapidez na identificação e na adoção de medidas é essencial para minimizar possíveis danos financeiros.
Quais são os tipos mais comuns de fraude contra credores?
As formas de fraude contra credores são variadas, mas algumas práticas se destacam pela frequência com que ocorrem. São elas:
- Ocultação de bens: é uma das fraudes mais comuns, em que o devedor esconde bens para evitar que sejam penhorados ou utilizados para quitar dívidas.
- Transferência fraudulenta/indevida de patrimônio: o devedor transfere seus bens para terceiros, como familiares ou empresas de fachada, para não serem encontrados pelos credores.
- Simulação de contratos: inclui a criação de contratos falsos ou superfaturados visando desviar recursos e reduzir a disponibilidade de bens para pagamento de dívidas.
- Alterações societárias fraudulentas: empresas mudam sua composição societária ou transferem ativos para outras entidades com o intuito de dificultar a cobrança de dívidas.
- Fraudes em processos de recuperação judicial: algumas empresas utilizam a recuperação judicial de forma abusiva, apresentando informações falsas para adiar ou reduzir o pagamento de suas obrigações.
Como identificar sinais de fraude contra credores?
A identificação precoce de fraudes é crucial para mitigar prejuízos, além disso, alguns sinais são muito representativas e funcionam como alertas para o monitoramento do devedor, como, por exemplo:
- Transferências patrimoniais suspeitas: mudanças repentinas no patrimônio do devedor, como a venda de bens a preços muito baixos ou transferências para familiares, podem indicar fraude.
- Resistência em fornecer informações financeiras: quando um devedor se recusa a apresentar documentos ou relatórios detalhados, é possível que esteja tentando ocultar algo.
- Alterações societárias repentinas: mudanças rápidas na estrutura da empresa devedora, como a saída de sócios ou transferência de ativos, podem ser estratégias para dificultar cobranças.
- Simulação de dificuldades financeiras: declarações de insolvência sem fundamento real também são sinais de alerta.
A investigação de fraudes nesses casos pode ser realizada por meio de auditorias internas, consulta a bases de dados confiáveis e uso de ferramentas tecnológicas como as oferecidas pela Assertiva que visam identificar as mudanças significativas no status financeiro, societário e de crédito de empresas e pessoas físicas.
Quais são os direitos do credor em casos de fraude?
Felizmente os credores têm diversos direitos previstos em lei que servem para se protegerem e recuperarem valores devidos. Algumas possibilidades são:
- Ação pauliana: permite anular atos fraudulentos praticados pelo devedor que prejudiquem os credores.
- Penhora de bens: é possível requerer judicialmente a penhora de bens ocultados ou transferidos de forma irregular.
- Inclusão em cadastros de inadimplentes: empresas podem registrar a dívida nos órgãos de proteção ao crédito, dificultando futuras transações fraudulentas com a negativação.
O mais importante é que qualquer medida a ser tomada seja realizada o mais rápido possível para garantir o sucesso na recuperação do crédito.
Como prevenir fraudes contra credores na minha empresa?
A prevenção e monitoramento constante é sempre o melhor caminho para evitar prejuízos causados por fraudes. Aqui estão algumas estratégias práticas que poderão otimizar o processo de recuperação de crédito das empresas:
- Realize consultas cadastrais constantes de seus clientes: a análise detalhada do histórico de clientes e parceiros é essencial para identificar potenciais riscos. Ferramentas como o Assertiva Localize e Assertiva Dossiê oferecem acesso rápido e seguro a dados confiáveis.
- Confirme a identidade dos envolvidos: a validação de identidade é uma etapa crucial para prevenir fraudes. Soluções como Assertiva Autentica, que utilizam a confirmação de identidade por biometria facial, são essenciais para garantir maior segurança.
- Estabeleça contratos com garantias: inclua cláusulas que ofereçam maior segurança, como garantias reais (penhora, hipotecas) ou pessoais (avalistas, fiadores).
- Monitore continuamente seus devedores: acompanhe mudanças na situação financeira e patrimonial de clientes e parceiros, utilizando ferramentas de monitoramento disponíveis no mercado, a exemplo do Assertiva Dossiê que simplifica e acelera as investigações jurídicas, consulta de bens e negociação de dívidas com dados de múltiplas fontes.
- Invista em tecnologia e treinamento: sistemas avançados de análise de dados e equipes bem treinadas são fundamentais para identificar e evitar fraudes.
- Realize auditorias interna: auditorias regulares ajudam a identificar e corrigir vulnerabilidades antes que se transformem em problemas maiores.
A fraude contra credores é uma realidade que pode causar sérios danos à sua empresa, mas medidas preventivas e o uso de ferramentas especializadas podem minimizar os riscos. Ao identificar sinais de fraude e agir rapidamente, você protege seu patrimônio e garante a sustentabilidade do seu negócio.
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