O comércio eletrônico tem crescido aceleradamente nos últimos anos, impulsionado pela facilidade proporcionada aos consumidores, que passam a ter qualquer produto ou serviço na palma de suas mãos. No entanto, alguns desafios surgem a partir dessa ascensão veloz que ainda precisam de regulamentação no Brasil, como a necessidade de confirmação facial em e-commerce, que tramita no Projeto de Lei 4179/2023.
Um dos grandes desafios enfrentados pelo mercado eletrônico está relacionado à segurança nas transações online, já que não existe nenhuma confirmação absoluta com relação à identidade do consumidor, resultando em fraudes cada vez mais rotineiras e que geram prejuízos financeiros e reputacionais graves às empresas e aos consumidores.
Mas, o que realmente diz este projeto de lei? Ele já está em vigor? O que será alterado para as empresas e para os consumidores, caso este projeto de lei seja aprovado? Nossa missão aqui é explicar tudo relacionado a este Projeto de Lei para que, ao fim, você tenha total segurança com as mudanças que seu negócio poderá sofrer.
O que é o Projeto de Lei 4179/2023?
O PL 4179/2023, também chamado de Lei da Confirmação Facial em E-commerce foi proposto pelo Deputado Luciano Vieira em agosto/2023, tendo como principal objetivo regulamentar a medida de segurança de reconhecimento facial dos consumidores que desejam realizar transações em plataforma de comércio online, visando proteger os comerciantes das fraudes de identidade e também os consumidores que eventualmente tenham suas identidades fraudadas.
Como defendido pelo próprio deputado, “a implementação da confirmação facial como requisito obrigatório para as vendas online tem como objetivo principal aumentar a segurança e prevenir fraudes, garantindo a autenticidade das transações comerciais realizadas pela internet. A leitura facial, por ser uma forma de autenticação biométrica, é uma tecnologia eficaz e confiável para verificar a identidade do cliente, uma vez que características faciais são únicas e dificilmente falsificáveis.”
Mas o fato é que este projeto de lei foi retirado da tramitação câmara do deputado federal em 27/02/2024, pelo próprio autor do projeto, e por isso, apesar de não ser uma obrigatoriedade dada pela legislação, poderá ser uma excelente prática de proteção de dados e segurança da informação para as empresas de e-commerce.
O que é confirmação facial e como funciona?
A confirmação de identidade por biometria facial é um método altamente eficaz para verificação da identidade de uma pessoa, capaz de identificar os milhares de pontos característicos da face humana, como os padrões dos olhos, formato do rosto, criando uma espécie de “mapa facial” e apontando a probabilidade de fraude ou de veracidade da identidade deste consumidor.
Este processo de confirmação acontece normalmente com a captura de uma imagem da face do consumidor e de uma foto de seu documento pessoal, sendo tais fotos usadas para comparar com bancos de dados previamente formados e verídicos, resultando em um “score” de similaridade ou divergência.
Apesar de tecnológico e muito eficiente, este método de segurança precisa ser feito com muita cautela, tendo em vista as regras de proteção de dados de pessoais, devendo ser adotadas todas as medidas de segurança capazes de proteger e assegurar o uso dessas imagens apenas para o fim de confirmação de identidade e combate à fraude nas compras feitas online.
Quais os benefícios da confirmação facial para empresas?
Este projeto de lei não seria proposto se não trouxesse benefícios relevantes para as empresas deste setor, não é mesmo?
Uma das principais dores das empresas de comércio eletrônico são as perdas financeiras resultantes de compras feitas por pessoas fraudulentas ou que se passam por outras identidades para obter vantagens financeiras.
A confirmação por biometria facial aparece como uma excelente alternativa para resolver grandes parte deste problema e ainda trazer outros benefícios relevantes para as empresas, como:
- Redução significativa de fraudes, uma vez que a confirmação facial evita utilizações de identidades e informações falsas.
- Maior conveniência para os consumidores, já que não é mais necessário inserir códigos de segurança ou senhas, tornando o procedimento de compra mais curto e fácil.
- Maior confiabilidade para os consumidores que terão um método de verificação de identidade mais seguro, sem abrir espaço para terem suas identidades indevidamente utilizadas.
O que as empresas devem fazer agora em relação ao projeto de lei?
Havia grandes chances de aprovação deste projeto de Lei, se não fosse pela retirada e arquivamento deste projeto de lei. No entanto, mesmo que sem regulamentação que obrigue tal medida, mas diante de todos os benefícios da adoção deste processo, é possível que as empresas estejam à frente de seus concorrentes e decidam implementar a confirmação da biometria facial como um diferencial de segurança da informação e confiabilidade de compra em sua plataforma.
Para isso, o primeiro passo é avaliar a implementação desta tecnologia de confirmação facial, analisando soluções disponíveis no mercado que oferecem o serviço antifraude de confirmação de identidade, como o Assertiva Autentica, que valida a identidade do cliente por meio da biometria facial e reduz o risco da entrada de fraudadores.
Por último, é necessário que a empresa invista em infraestrutura tecnológica capaz de garantir a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos consumidores que farão compras eletronicamente e fornecerão dados sensíveis, como a biometria facial.
Quer acabar com os seus prejuízos financeiros resultantes das fraudes de identidade em sua empresa? Esteja à frente de seus concorrentes e conheça hoje o Assertiva Autentica — um sistema altamente tecnológico que utiliza biometria facial para tornar a sua empresa mais segura contra fraudes.
