A grande verdade é que o empresário brasileiro está sempre em busca de formas para reduzir a enorme quantidade de impostos que devem ser pagos ao fisco todos os meses. É por esta razão que entender quais são os impostos que incidem sobre a locação de equipamentos é essencial para organização financeira e dedução da carga tributária que será paga neste tipo de atividade comercial.
É corriqueira a necessidade de locação de equipamentos para cumprir com as obrigações da atividade principal, como alugar máquinas, veículos, equipamentos, computadores no dia-a-dia de uma empresa e se este é o seu caso, saiba que tais despesas podem ser dedutíveis do seu imposto de renda!
O motivo da dedução de imposto é que estas despesas são consideradas totalmente necessárias para a geração de receita da empresa, o que lhe confere este benefício fiscal.
Para entender melhor sobre a incidência de impostos na locação de equipamentos da sua empresa e como economizar com a dedução de cargas tributárias, confira o artigo abaixo.
Como funciona a locação de equipamentos para empresas?
Antes de qualquer informação sobre a incidência de impostos na locação de equipamentos é importante esclarecer como funciona este serviço.
Em linhas gerais, uma empresa que é a proprietária de um equipamento, o coloca para locação para outra empresa ou pessoa física utilizar por um determinado período, assinando um contrato de locação, com compromisso de pagamento. Assim, acabando o prazo determinado de locação, os equipamentos são devolvidos ou podem ser renovados por um prazo maior.
O interessante deste tipo de serviço é que ele se tornou cada vez mais comum no mercado porque a aquisição de equipamentos, especialmente de maquinários pesados ou equipamentos tecnológicos por serem extremamente caros para a empresa e se depreciam muito com o passar do tempo.
Assim, a locação se mostra o caminho mais barato e vantajoso para as empresas manterem seus equipamentos sempre novos e atualizados, sem ter o grande investimento da aquisição e manutenção.
No entanto, mesmo com custos reduzidos, ainda existem impostos que devem ser pagos nesta transação comercial, confira abaixo.
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Quais são os impostos que incidem sobre locação de equipamentos?
A primeira informação importante que precisamos ter em mente quando falamos sobre locação de equipamentos é: a propriedade do equipamento sempre será da empresa locadora e que concedeu temporariamente a utilização para o seu negócio.
Isso significa que as devidas manutenções, atualizações, problemas técnicos devem ser realizadas pelo proprietário do equipamento e não pelo locatário.
Em relação à avaliação tributária da locação, as empresas que estão enquadradas no Lucro Real possuem isenção de pagamento do Imposto de Renda relacionado a este serviço, já que a característica da locação de equipamentos é de despesa mensal, possuindo dedutibilidade de 100% para o tributo de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Já os impostos de PIS/COFINS são calculados sobre o valor da fatura paga e possuem isenção de ISS e ICMS.
Qual o documento fiscal do serviço de locação de equipamentos?
Uma das dúvidas mais comuns quando o assunto é locação de equipamentos gira em torno da formalização fiscal e contábil da contratação deste tipo de serviço.
O contrato de locação é o acordo jurídico feito entre o locador e o locatário dos equipamentos em que prevê todas as condições da relação comercial, onde as partes estão estabelecendo.
Contudo, para obter as vantagens fiscais e deduções tributárias que comentamos anteriormente, é necessário obter mais que o contrato, é preciso ter, por exemplo, a nota fiscal de remessa como documento fiscal da locação.
A nota fiscal de remessa tem o objetivo de registrar a operação de entrada e saída de produtos e é amplamente utilizada para os casos em que não há compra ou venda de equipamentos, o que se torna a solução mais viável quando se fala em locação de equipamentos.
Mas lembre-se: na emissão da nota fiscal de remessa deve ser detalhada a natureza da operação comercial para ter a validade pretendida.
Como funciona a declaração do IRPJ no serviço de locação de equipamentos?
Você já sabe que a locação de equipamentos é extremamente vantajosa do ponto de vista financeiro e tributário, não é mesmo?
Para as empresas enquadradas no Lucro Real, a carga tributária é ainda mais vantajosa, pois são deduzidos os valores pagos mensalmente no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de obter crédito de PIS/COFINS para as empresas que não estão no regime não-cumulativo do PIS/COFINS.
As empresas enquadradas no Simples Nacional ou no Lucro Presumido não recebem este tipo de benefício, pois o cálculo de impostos destes regimes são feitos com base no montante de faturamento, não causando nenhum impacto negativo ou positivo no IRPJ.
Se a sua organização está enquadrada no Lucro Real e tem a possibilidade de receber este tipo de benefício fiscal, é importante que todo o trâmite tributário seja feito por empresa especializada no assunto que fará corretamente as declarações e obterá sucesso na diminuição de gastos e de carga tributária da empresa.
Planejamento tributário na locação de equipamentos
Já deu para perceber que o assunto de carga tributária, incidência e dedução de impostos nos diferentes regimes de tributação é um assunto extremamente complexo, que exige profundo conhecimento da legislação tributária e contábil para declaração de imposto de renda e correto pagamento dos impostos.
Por essa razão, contar com assessoria contábil e jurídica especializada nestas questões de locação de equipamentos é o mais indicado para que a sua empresa não caia em contradição com o fisco ou tenha prejuízos financeiros inesperados pela má administração deste assunto.
Além disso, dada a real complexidade do sistema tributário brasileiro e as nuances para pagamento de mais ou menos impostos a depender do enquadramento fiscal, é altamente recomendado que as organizações estejam sempre em busca de atualização a respeito das legislações e regulamentações tributárias para que nos limites legais, tire o maior proveito econômico em prol do crescimento de sua empresa.
Outra questão importante para locadoras são os golpes de estelionatários, você já sofreu com fraudes realizadas por pessoas mal intencionadas que furtaram seus equipamentos?
Para te ajudar a combater esse tipo de fraude, acesse o Guia Antifraude para Locadoras e veja como fazer as locações de seus equipamentos com muito mais segurança, agilidade e lucratividade.
