Seja em ambientes físicos ou virtuais, as fraudes em documentos têm sido cada vez mais constantes. Uma delas é a assinatura falsa em contrato, em que fraudadores utilizam desse artifício para conseguir empréstimos, produtos ou serviços em nome de outra pessoa.
Somente no primeiro semestre de 2021 os brasileiros sofreram uma tentativa de fraude a cada 8 segundos.
As ocorrências suspeitas foram principalmente no setor financeiro: Bancos e Cartões tiveram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil tentativas. Já o setor que teve maior crescimento entre 2020 e 2021 foi o varejo, com um aumento de 89,5% e 167 mil tentativas.
Com os casos de fraude documental sendo cada vez mais comum, isso acaba gerando prejuízos financeiros e danos à imagem da organização. Então, como identificar e proteger a empresa do golpe da assinatura falsa em contrato? Continue lendo o artigo a seguir para descobrir.
Como acontece o golpe de assinatura falsificada em contrato?
Geralmente, a falsificação de assinatura é cometida por criminosos com acesso às informações da vítima, como documentos de identidade e endereço, com o objetivo de obter empréstimos bancários, cartões de créditos, solicitar serviços, comprar equipamentos eletrônicos e até mesmo abrir empresas.
Entre esses casos, o mais comum envolve os prestadores de serviços em que o serviço é utilizado por outra pessoa que não é o titular do contrato, um fraudador. E a vítima só vai tomar conhecimento assim que for cobrada pelas faturas ou quando tiver o seu nome negativado.
A assinatura manual é um dos principais alvos desse tipo de fraude, devido à complexidade e falta de capacidade técnica da empresa para analisar e identificar inconsistências nas assinaturas de contratos.
A alternativa mais indicada para reduzir esse tipo de fraude é contar com uma solução de assinaturas eletrônicas, que garantem mais agilidade e segurança jurídica para os seus contratos.
Como provar que a assinatura é falsa?
É possível provar a assinatura falsa em contrato? A resposta é sim. No entanto, para conseguir identificar que a assinatura é falsa, é necessário contar com um perito grafotécnico, um profissional especializado que avalia e define a autenticidade da assinatura em documentos públicos ou particulares.
O perito fará um exame grafotécnico, que, por meio do documento onde consta a assinatura falsa e outros documentos da vítima, fará uma avaliação meticulosa da grafia da pessoa, comparando os documentos a fim de comprovar a fraude ou autenticidade.
Sabemos que é impossível que uma grafia seja 100% igual a outra, mas então, como o profissional comprova a falsificação? Com os exames realizados nos documentos, onde é analisado quais são os pontos divergentes e quais são convergentes das assinaturas. Se o número de convergências for maior, a autenticidade do documento é comprovada. Porém, caso o número de divergências for maior, significa que a assinatura é falsa.
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Quais os impactos da falsificação de assinatura em contratos para sua empresa?
São diversos os impactos sofridos por conta da falsificação de assinatura em contratos, gerando muitos desgastes tanto para as empresas quanto para as vítimas que tiveram sua assinatura falsificada. Podemos citar algumas:
Perda de dinheiro e produtos
Nesse caso, os golpistas utilizam a assinatura falsa para emitir cartões de crédito e cheques, solicitar empréstimos e outros serviços, comprar um bem eletrônico (televisão, celular, etc) e até mesmo veículos, deixando as faturas para a vítima, que claramente não irá pagar por algo que não adquiriu. Então, a empresa ficará com o prejuízo causado pela fraude.
Custo com exames grafotécnicos
Além da possibilidade de perder os produtos, haverá o custo com os exames grafotécnicos, que não são baratos, pois, como já mencionamos, há poucos profissionais especializados nessa área.
Custos com advogados
Os custos com advogados também serão necessários, pois a vítima das fraudes poderá fazer uma reclamação judicial por cobrança indevida e com isso a empresa terá que arcar com a sua defesa, perícias e custos processuais.
Risco de processos por danos morais
Por último, podemos citar o risco de processos por danos morais, devido ao fato da empresa negativar o nome ou acionar judicialmente por falta de pagamento o dono do documento que teve a sua assinatura falsificada.
Em 2020, uma empresa provedora de internet foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a uma mulher do Espírito Santo, que teve sua assinatura falsificada em um contrato que ela nunca havia assinado.
Já uma instituição bancária localizada em São Paulo foi obrigada a indenizar um aposentado que teve sua assinatura falsa em contrato de empréstimo. Além dos R$5 mil em indenização, o banco devolveu o dinheiro descontado de forma indevida do cliente.
Qual a pena para falsificação de assinatura?
Segundo o Artigo 297 do Código Penal Brasileiro, após a identificação e comprovação da assinatura falsa em contrato, a pena para os indivíduos que cometem esse golpe é de reclusão de dois a seis anos e multa, se for documento público; e reclusão de um a cinco anos e multa, se for documento particular.
Como sua empresa pode se proteger de assinaturas falsificadas em contratos?
Como podemos ver, a assinatura falsa em contrato é um tipo de fraude que pode trazer prejuízos para as empresas. Por isso, é muito importante se proteger. Separamos as principais medidas que a sua empresa pode tomar para evitar esse golpe:
Documentoscopia
É muito importante ficar atento às características do documento de identidade apresentado pelo cliente, o padrão daquele documento em específico, ou seja, analisar de forma detalhada os documentos, a fim de encontrar informações inconsistentes.
A documentoscopia é uma técnica muito utilizada para analisar a autenticidade dos documentos e auxilia empresas a reforçarem seus mecanismos de segurança contra a aplicação de golpes.
Plataformas de validação de dados cadastrais do cliente
Outra maneira de se proteger é utilizando plataformas de validação de dados, fazendo a confirmação dos dados cadastrais do cliente, como telefone, endereço, e-mail, CNPJ, sócios, entre outros.
Porém, sabemos que é difícil conseguir dados atualizados de todos os clientes sem a ajuda da tecnologia. Por isso, você pode contar com o Assertiva Localize, que conta com o maior banco de dados cadastrais do Brasil.
Autenticação digital
A autenticação digital de documentos é a melhor maneira para garantir proteção financeira e privacidade quando trata-se de assinaturas eletrônicas.
Os meios mais utilizados para autenticação eletrônica de contratos são: senha, SMS, token, geolocalização (para a verificação do local onde o documento foi assinado), e-mail, código hash (para certificar que o documento é imutável), IP do smartphone utilizado para assinatura e biometria facial.
Sistema antifraude com biometria facial
O sistema antifraude é uma ferramenta de inteligência artificial capaz de mapear os riscos de uma transação digital, informando à empresa sobre a possibilidade da transação ser um golpe.
A biometria facial é um exemplo desse tipo de inteligência artificial, resumidamente, é a tecnologia que se baseia no reconhecimento facial para validação da identidade de um indivíduo.
Ao passar pelo fluxo para garantir a autenticidade da pessoa, o sistema solicita uma selfie do usuário e, na sequência, pede para ele fazer algum movimento como prova de vida, também conhecida como Face liveness detection.
O sistema de inteligência utiliza 80 pontos nodais do rosto, como comprimento e largura de ossos do nariz, maxilar, formato dos olhos e das maçãs do rosto, fazendo um mapeamento geométrico de dezenas de características de uma face.
Assim, o próximo passo é comparar as características reais da pessoa com a foto do documento, gerando um score de compatibilidade que é capaz de identificar um indivíduo com uma precisão que chega a 99,9%.
A biometria facial é uma tecnologia que vem sendo muito utilizada para garantir segurança nas empresas e evitar prejuízos financeiros por fraudes.
Um exemplo de sucesso do uso de um sistema antifraude é o da Pórtico Seguros, uma correspondente bancária que conseguiu evitar um prejuízo de mais de R$ 265 mil em tentativas de fraudes, em menos de 45 dias, com a tecnologia de biometria facial.
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